Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

O novo que há

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

Entenda quais causas podem acarretar demissão por justa causa

Especialista explica quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

A decisão é da Terceira Turma.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.

TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.